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Peterson Luiz von Holleben
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Peterson Luiz von Holleben
Artigo ·
mês passado
A comprovação da habitualidade para os Atiradores Desportivos
A Portaria nº 166 – COLOG/C Ex, de 22 de dezembro de 2023, do Exército Brasileiro, que regulamenta o Registro de Atiradores Desportivos, exige que, para a revalidação do Certificado de Registro (...
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Peterson Luiz von Holleben
Artigo ·
ano passado
Considerações sobre a exigência de recadastramento de armas de fogo (Decreto nº 11.366/2023)
Com a mudança de gestão à frente do Governo Federal no início do corrente ano entrou em vigor um novo regramento, aparentemente provisório, relacionado ao tema “armas de fogo”. Estamos nos referindo...
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Peterson Luiz von Holleben
Artigo ·
há 3 anos
A aferição da idoneidade nos processos de concessão e renovação de CR para as atividades de caça, tiro esportivo e coleção de armas de fogo junto ao Exército Brasileiro
O presente artigo tem como objetivo apresentar algumas breves considerações acerca dos critérios atualmente adotados pelo Exército Brasileiro, através dos SFPC (Serviço de Fiscalização de Produtos...
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